Comentários

(5)
Livia Solange Bitencourt Alves, Advogado
Livia Solange Bitencourt Alves
Comentário · há 2 anos
3
0
Livia Solange Bitencourt Alves, Advogado
Livia Solange Bitencourt Alves
Comentário · há 5 anos
Discordo. A norma da LRF é de direito público e visa resguardar interesse público (somatória de muitas vontades individuais). A jurisprudência formada versa sobre direito público e visa também resguardar interesse público - por óbvio! Mas ao fim e a acabo o que é melhor para a sociedade? A admissão de 82 servidores com a consequência financeira que esse ato significa em razão de uma jurisprudência, ou a obediência à norma que visa resguardar a saúde dos cofres públicos? Salvo melhor juízo, no conflito posto (LRF x Jurisprudência), há maior chance do posicionamento do TJSP prevalecer.
1
0
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Rua Wanda Bastos Santiago 120 sl 106 - Ribeirão Preto (SP) - 14021583